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Passageiros com necessidades especiais

Passageiros com deficiência

Passageiro com deficiência é o passageiro cuja condição física ou mental requer um cuidado extra durante o transporte. Por favor contate-nos: +38 044 581 5050, [email protected].

Contato para os passageiros com necessidades especiais nos Estados Unidos:
1-800-876-0114, [email protected]

Condições de transporte.
O transporte de passageiros com deficiência está sempre sujeito a acordo prévio com a transportadora. O pedido deve ser endereçado ao departamento de reservas da UIA:

  • transporte de passageiros com deficiência (excepto passageiros em maca) – o mais tardar 48 horas antes da hora de partida prevista para o voo;
  • transporte de passageiros em maca – o mais tardar 72 horas antes da hora de partida prevista para o voo.

Os passageiros com deficiência devem apresentar-se com antecedência no check-in do voo de modo a que as suas necessidades sejam atendidas de forma adequada.
O tempo de antecedência para comparência no check-in deve ser, o mais tardar, de:

  • passageiros individuais com deficiência – 90 minutos antes da hora de partida prevista para o voo;
  • grupos de passageiros com deficiência – 120 minutos antes da hora de partida prevista para o voo.

Relatório médico MEDIF (Medical Information Sheet)

Para determinar o tipo de serviço especial a ser fornecido durante o transporte, algumas categorias de passageiros com deficiência devem realizar uma avaliação médica prévia e apresentar um relatório médico MEDIF sobre o estado da sua saúde na altura da viagem aérea.
Nessas categorias incluem-se:

  • passageiros cuja condição física ou mental os impeça de cuidar de si próprios sem ajuda externa, ou cuja condição constitua perigo para eles próprios, ou possa ser perigosa ou causar desconforto a outros passageiros e membros da tripulação;
  • passageiros cujo transporte exige a utilização de uma maca;
  • passageiros com doenças infeciosas que possam ser contagiosas para os outros passageiros, tripulação e pessoal em serviço;
  • passageiros que necessitam de assistência médica, de oxigénio suplementar ou de utilização de qualquer equipamento médico durante o voo;
  • bebés durante a primeira semana (até 7 dias) após o nascimento;
  • bebés prematuros;
  • mulheres grávidas com gestação de 36 semanas ou mais (para gravidez múltipla – 32 semanas ou mais). No entanto, o relatório médico pode ser necessário durante o período inicial da gestação se a gravidez decorrer com complicações.

No caso de o estado de saúde ser satisfatório, o relatório médico MEDIF não é necessário para os passageiros que requerem uma ajuda externa apenas para se movimentarem no aeroporto ou durante o embarque e desembarque do avião.
A saber:

  • passageiros com incapacidade permanente (desde o nascimento ou desde há muitos anos);
  • passageiros com deficiência sensorial (invisuais, surdos, mudos);
  • passageiros idosos;
  • mulheres grávidas com gestação inferior a 36 semanas (para gravidez múltipla – inferior a 32 semanas);
  • passageiros que necessitam de transporte em cadeira de rodas, etc.;

Nota: Independentemente do estado de saúde, todas as mulheres grávidas que viajam nos voos da UIA devem apresentar declaração do médico assistente sobre o tempo de gestação, a partir da 28ª semana de gravidez.

Para garantir uma preparação adequada do transporte de passageiros com deficiência, o relatório médico MEDIF deve ser fornecido à UIA o mais tardar 72 horas antes da partida do voo.

O relatório médico é válido apenas para o voo e data nele indicados.

Se após a emissão do relatório médico para um voo em concreto aconteceu uma deterioração significativa do estado de saúde do passageiro, é necessário repetir a avaliação médica e obter um novo relatório médico comprovativo de que o estado de saúde do passageiro lhe permite efetuar uma viagem aérea.

Relatórios médicos por telefone não são permitidos.

Se o relatório médico MEDIF prevê a presença de um acompanhante durante o tempo de voo, esta função pode ser exercida por um adulto com idade superior a 18 anos.

Recusa de transporte

A UIA pode recusar o transporte de um passageiro, no caso de:

  • o estado de saúde do passageiro no momento do check-in seja tal que o transporte por via aérea possa causar complicações ou mesmo a morte;
  • o passageiro necessitar de uma assistência personalizada durante o voo e o acompanhante  esteja ausente ou seja incapaz de fornecer esses cuidados;
  • devido ao estado de sua saúde o passageiro puder causar desconforto aos outros passageiros (aparência, odor, etc.);
  •  a condição física ou mental de um passageiro puder representar uma ameaça para a segurança dos outros passageiros, para os seus bens, para o avião ou para os membros da tripulação;
  • o passageiro sofrer de uma doença infeciosa;
  • o trabalho de parto em mulheres grávidas ser esperado nos próximos 7 dias;
  • passageiros com bebés nos primeiros 7 dias após o nascimento.

A existência de um ou mais dos fatores acima indicados, mesmo quando é apresentado um relatório médico adequado, da o direito à UIA de recusar o transporte do passageiro.

Transporte de passageiros em macas

O pedido para o transporte de passageiro em maca deve ser enviado para o departamento de reservas da UIA, no mínimo 72 horas antes da partida do voo. Se o pedido chegou à UIA mais tarde, o transporte no voo requerido não é garantido.

O transporte de um passageiro em maca só é realizado na condição de haver um acompanhante, profissional de saúde ou uma outra pessoa que assuma a responsabilidade de prestar cuidados ao passageiro durante o embarque/desembarque do avião e durante todo o tempo de voo.

Os requisitos para o acompanhamento devem estar expostos no formulário médico MEDIF.

O transporte de um passageiro em maca – adulto ou criança – está sujeito ao pagamento de uma tarifa especial:

  • 6 vezes superior à tarifa mais alta publicada da transportadora (UIA).
  • para acompanhantes (acompanhante) é aplicada a tarifa publicada da transportadora na classe de serviço em que o passageiro em maca está a ser transportado.

Os limites de bagagem transportada gratuitamente são determinados de acordo com o número de tarifas pagas.

Transporte de passageiros em cadeira de rodas

O pedido de transporte de passageiro em cadeira de rodas deve ser enviado para o departamento de reservas da UIA no mínimo 36 horas antes da partida do voo.

Para consulta das condições de transporte de cadeiras de rodas ver:
Transporte de cadeiras de rodas

Passageiros com paralisia dos membros inferiores
A UIA não tem o serviço de fornecimento de um dispositivo especial para fixação da perna (pernas). Os requerimentos nesse sentido não serão atendidos.

Passageiros surdos/invisuais

Os passageiros surdos/invisuais têm direito a assistência especial nos aeroportos de partida/trânsito/ chegada e podem ser acompanhados por cães-guia. As condições de transporte de cães-guia podem ser consultadas em Transporte de animais e Transporte de animais de assistência a pessoas na cabine de passageiros.

Fornecimento de oxigénio suplementar

A UIA não tem serviço de fornecimento de oxigénio suplementar.

Alguns pedidos de uso limitado de oxigénio para fins médicos durante o voo, de acordo com as recomendações expostas no formulário MEDIF, podem ser atendidos desde que haja um acordo prévio com a UIA.

É permitido ao passageiro (cujo nome é indicado no relatório médico MEDIF) o transporte da sua própria garrafa de oxigénio (de peso bruto inferior a 5 kg), com oxigénio gasoso ou ar, exclusiva­mente para fins médicos, como bagagem registada ou como bagagem de mão na cabine de passageiros, havendo o acordo prévio obrigatório com a UIA.

As garrafas, válvulas, reguladores, se disponíveis, devem estar devidamente protegidos a fim de evitar fugas acidentais dos conteúdos.
É proibido o transporte por via aérea de garrafas que contenham oxigénio líquido.

Em todas as circunstâncias, é proibido o uso de kit de oxigénio (garrafa e máscara de oxigénio) durante a descolagem e aterragem .
Durante o voo em fase de cruzeiro o uso de kit de oxigénio (garrafa e máscara de oxigénio) para fins médicos deve estar sob controlo de um membro da tripulação.