counter image

Armas e Munições

Condições de transporte

No momento da reserva de voo da companhia aérea UIA o passageiro deve anunciar a sua intenção de levar armas nesse voo.

O transporte de armas e munições pertencentes a pessoas jurídicas é realizado como carga.

As pessoas físicas a quem pertencem as armas e as munições devem ter um bilhete para o mesmo voo, uma licença de posse e porte de cada arma emitida pela autoridade competente do Ministério do Interior, com a menção do estabelecimento comercial que vendeu a arma, ou um duplicado dessa licença.

Nos aeroportos da Ucrânia as licenças de posse e porte de armas são verificadas por funcionários do Serviço de Segurança Aérea dos aeroportos ou representantes das autoridades competentes do Ministério do Interior, responsáveis pela aplicação da lei; nos aeroportos estrangeiros essa verificação é efetuada pelos representantes das autoridades competentes, responsáveis pela aplicação da lei em conformidade com os procedimentos estabelecidos no país anfitrião.

Artigos proibidos no transporte na cabine de passageiros do avião

São proibidos no transporte na cabine de passageiros do avião:

  • armas de fogo e munições (pistolas, revólveres, pistolas de sinalização, espingardas, caçadeiras, armas de ar comprimido, imitações de armas, armas de artes marciais, etc.);
  • explosivos (dinamite, explosivos plásticos, fogo de artifício, bombinhas, luzes de Bengala, foguetes, etc.);
  • substâncias perigosas (gás lacrimogéneo, materiais altamente inflamáveis, substâncias corrosivas, substâncias para atear fogo, etc.);

Os objetos cortantes e perfurantes proibidos no transporte na cabine de passageiros do avião são:

  • brinquedos ou objetos que imitam armas;
  • facas de cozinha;
  • canivetes;
  • lâminas de barbear;
  • facas para corte de papel;
  • seringas;
  • tesouras de qualquer tamanho;
  • agulhas de tricotar;
  • stiques de desporto;
  • tacos de bilhar;
  • espetos para churrasco;
  • serras de metal abrasivas;
  • etc.

A lista acima não está completa, ela apenas define a variedade de objetos que devem ser retirados dos passageiros ou de suas bagagens de mão durante todo o tempo do voo.

Direito exclusivo para transporte de armas na cabine de passageiros

O transporte de armas na cabine de passageiros das aeronaves da UIA é um direito exclusivo dos representantes das autoridades competentes responsáveis pela aplicação da lei, que a bordo do avião desempenham as suas obrigações de proteção de altos funcionários de acordo com o seu status.

Requisitos básicos para transporte de armas e munições como bagagem

É permitido nos voos da companhia aérea UIA o transporte como bagagem registada no porão do avião de armas de fogo (Small arms) – de combate, desportivas ou de caça, bem como munições apenas da classe 1,4S (UN0012 ou UN0014) que não são consideradas como carga perigosa.
As munições explosivas e incendiárias (balas e projéteis) são proibidas no transporte por via aérea.

É proibido o transporte como bagagem de mão e/ou bagagem registada de todas as substâncias explosivas: fogo de artifício, luzes de Bengala, archotes, petardos, brinquedos que explodem, foguetes de sinalização, etc. Essas substâncias devem ser transportadas como carga em embalagens especiais.

Todas as armas de fogo pertencentes a pessoas físicas, devem ser transportadas descarregadas e desmontadas (se possível), acondicionadas em estojos, caixas com fecho ou em contentores de metal especiais equipados com fecho de segurança, no porão do avião.
As munições devem ser transportadas em embalagens separadas da arma de fogo.

As armas devem estar descarregadas e com o dispositivo de segurança ativado.

De acordo com os regulamentos da UIA, é da responsabilidade do passageiro embalar devidamente as armas e as munições. Se as armas e munições não estiverem embaladas devidamente e/ou não  existir um acordo prévio com a UIA sobre o transporte de armas e munições, a UIA reserva-se o direito de recusar o transporte de armas e munições ao passageiro.

A quantidade máxima de munições é de 5 kg por passageiro, incluindo o peso do contentor, estojo, caixa, etc. O procedimento de agrupamento de bagagem não é permitido.

Se as armas e munições pertencentes a um passageiro não estiverem embaladas num estojo ou numa caixa com fecho de segurança, elas devem ser transportadas num contentor especial montado no porão da aeronave.

É permitido o transporte de armas de cano curto – não mais de 4 unidades e um conjunto de cartuchos para cada uma delas e de armas de cano comprido – não mais de 2 unidades e um conjunto de cartuchos para cada uma delas.

Munições com um peso total (incluindo o contentor) superior a 5 kg por passageiro, bem como as munições para armas com calibre superior a 19,1 mm devem ser transportadas como carga.

Transporte de armas e munições nos voos de ligação

O transporte de armas e munições nos voos de ligação deve ser acordado com todos os participantes no transporte.