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Condições de transporte de bagagem em voos da UIA

Bagagem registada

Bagagem registada - é a bagagem transportada sob a responsabilidade da companhia aérea. Para a bagagem registada a companhia aérea emite uma etiqueta de bagagem que é parte integrante da passagem aérea e uma etiqueta de identificação de bagagem por cada peça de bagagem.

A bagagem registada é transportada no porão.
Direito de recusar o transporte de bagagem registada
A UIA pode recusar o transporte de bagagem registada, se esta:

  • inclui artigos suscetíveis de pôr em perigo o avião ou os passageiros ou bens a bordo;
  • inclui artigos que podem ser danificados durante o transporte por via aérea;
  • não está embalada de forma adequada;
  • inclui artigos cujo transporte é proibido de acordo com as leis e restrições dos países de origem, trânsito ou destino;
  • não é aceitável para transporte devido ao seu tamanho, peso ou natureza;
  • não é propriedade pessoal do passageiro.

A bagagem registada não deve conter:

  • artigos frágeis;
  • alimentos perecíveis;
  • dinheiro;
  • jóias;
  • valores;
  • documentos financeiros ou de trabalho, papéis de valor;
  • passaportes e outros documentos de identificação;
  • certificados médicos;
  • medicamentos;
  • computadores portáteis e outros dispositivos eletrónicos;
  • instrumentos musicais, pinturas, etc.

É recomendado o transporte destes artigos na cabine de passageiros como bagagem de mão.

Condições de transporte da bagagem registada
Os bens do passageiro que são transportados na bagagem registada devem estar devidamente acondicionados em malas/sacos sem danos externos significativos, ou noutras embalagens similares que possam garantir a integridade do seu conteúdo durante o transporte por via aérea.

Cada volume de bagagem registada deve ter uma etiqueta com o nome do passageiro e o seu endereço. Na ausência de tal etiqueta a bagagem deve ser marcada com uma etiqueta de bagagem, "Name Label" (pode ser obtida no check-in), no qual se deve escrever o nome e o endereço do passageiro.

Dependendo do número de peças de bagagem registada, do peso, volume ou da sua natureza, alguns tipos tipos de bagagem podem ser aceites para transporte apenas com o consentimento prévio da UIA durante o processo de reserva da passagem aérea, a saber:

  • equipamento desportivo;
  • instrumentos musicais;
  • artigos frágeis e valiosos;
  • animais de estimação, etc.

Bagagem de mão

Bagagem de o – é qualquer outra bagagem do passageiro que não seja bagagem registada, e que é transportada na cabine de passageiros sob a vigilância do passageiro e sob a sua responsabilidade.
Direito de recusar o transporte de bagagem de mão
A UIA pode recusar o transporte de bagagem de mão se esta:

  • inclui artigos suscetíveis de pôr em perigo o avião ou os passageiros ou bens a bordo;
  • inclui artigos que podem ser danificados durante o transporte por via aérea;
  • não está embalada de forma adequada;
  • não cumpre os requisitos do transporte aéreo devido ao seu peso, tamanho ou natureza;
  • não cumpre os requisitos de acondicionamento na cabine de passageiros, ou seja, não pode ser colocada sob o assento do passageiro ou no compartimento para bagagem (ver Normas de transporte de bagagem de mão).

Os artigos de bagagem de mão retidos durante a passagem pelo controlo de segurança são transportados no porão de avião como bagagem registada.

Colocação da bagagem de mão

A bagagem de mão deve ser colocada nos compartimentos para bagagem por cima do assento de passageiro ou debaixo do assento do passageiro da frente.

Não é permitida a colocação da bagagem de mão nas filas de emergência, nos corredores, nas primeiras filas da cabine de passageiros do avião, bem como onde possa restringir o acesso a equipamentos de emergência.

Se no momento de embarque no avião for detetada bagagem de mão que exceda o tamanho e/ou peso estabelecidos, essa bagagem de mão será sujeita a remoção e carregamento no porão sendo transportada como bagagem registada.

Transporte de bagagem volumosa, frágil e valiosa na cabine

Bagagem volumosa, frágil e valiosa – é a bagagem que devido à sua natureza não pode ser transportada no porão, mas pode ser transportada na cabine de passageiros sujeita aos requisitos abaixo descritos.
Estes artigos são:

  • instrumentos musicais;
  • obras de arte;
  • equipamento eletrónico, etc.

O transporte de tais artigos na cabine de passageiros no avião exige o consentimento prévio da UIA e o pagamento de um ou mais lugares para acomodar a bagagem, caso:

  • o seu peso e tamanho excedem os limites estabelecidos pela UIA para o transporte de bagagem de mão na cabine de passageiros do avião;
  • o passageiro não queira sentir-se desconfortável transportando a bagagem no compartimento para a bagagem ou sob o assento;
  • é possível colocar a bagagem num assento de passageiro fixando-a devidamente.

O peso permitido da bagagem a ser transportada num assento de passageiro não deve exceder os 75 kg nem as dimensões máximas:

Altura

Comprimento

Largura

115 cm

65 cm

45 cm

Transporte de cadeiras de rodas

As cadeiras de rodas são transportadas apenas como bagagem registada.
A fim de evitar quaisquer danos que podem ser causados ao avião ou a outros bens, assim como para garantir um transporte seguro e confiável deve seguir as regras abaixo indicadas.
Cadeira de rodas com bateria seca
É aceite para transporte como bagagem registada nas seguintes condições:

  • os terminais da bateria devem estar desligados;
  • os contatos da bateria têm de ser isolados de modo a evitar possíveis curto-circuitos;
  • a bateria deve estar bem presa à cadeira de rodas.

Cadeira de rodas com bateria de eletrólito liquido
É aceite para transporte como bagagem registada desde que:

  • durante o carregamento, o transporte e a descarga a cadeira de rodas esteja em posição vertical para evitar o derrame do eletrólito;
  • os terminais da bateria estejam desligados;
  • os contactos da bateria estejam devidamente isolados para evitar possíveis curto-circuitos;
  • a bateria esteja bem presa à cadeira de rodas.

Se o transporte em posição vertical por qualquer motivo não possa ser garantido, a bateria terá de ser retirada. Neste caso, a cadeira de rodas será transportada como bagagem registada sem as restrições especiais.
Para o transporte da bateria deve ser usado uma caixa especial de material rígido resistente:

  • a caixa deve ser impermeável a líquidos e resistente ao eletrólito;
  • a bateria deve ser protegida contra curto-circuitos, instalada e coberta com uma quantidade suficiente de material adequado para a absorção de todo o eletrólito liquido no caso de derramamento do seu conteúdo.

Cadeira de rodas dobrável de controlo manual
É aceite para transporte como bagagem registada sem restrições especiais.